O Brasil volta neste sábado (1) a ocupar um assento não permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas no biênio 2022-2023, após 10 anos. Será a 11ª vez que o país vai integrar o colegiado (a última foi no biênio 2010-2011).
O Conselho de Segurança é formado 15 países com direito a voto. Mas apenas Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, China e Rússia são membros permanentes e têm poder de veto. Os outros 10 assentos são temporários, e os países são eleitos para ocupá-los de forma rotativa, em mandatos de dois anos.
Além do Brasil, os outros países com assentos temporários são Albânia, Emirados Árabes Unidos, Gabão, Gana – que tomam posse junto com o Brasil – e Índia, Irlanda, México, Noruega e Quênia – que tomaram posse em 2021 e ficam até o fim de 2022.
O conselho é responsável pela manutenção da paz e da segurança internacionais. Atualmente, o Brasil participa de sete das 12 operações de manutenção da paz da ONU.
No biênio 2022-2023, o Brasil terá como prioridades a prevenção e a solução pacífica de conflitos, a eficiência das missões de paz e das respostas humanitárias às crises internacionais, a consolidação da paz mediante ações voltadas para o desenvolvimento, o respeito aos direitos humanos e a maior participação das mulheres nas ações de promoção da paz e da segurança internacionais.
O país buscará ainda aprimorar a articulação do conselho com outros órgãos da ONU e com organismos regionais envolvidos na resolução de conflitos.
O governo brasileiro tentava, há muitos anos, um assento permanente no conselho. O país integra o G4, grupo formado também por Japão, Alemanha e Índia, que defende mudanças no órgão da ONU.
O Brasil já fez parte do Conselho de Segurança da ONU nos seguintes biênios: 1946-47, 1951-52, 1954-55, 1963-64, 1967-68, 1988-89, 1993-94, 1998-99, 2004-05 e 2010-11.
Foto: AP/Seth Wenig
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