Mercado livre de energia cresce e já atende 90% da demanda elétrica da indústria brasileira

Com crescimento de 19%, ambiente de livre contratação ganha quase 5 mil novos consumidores em 12 meses

O mercado livre de energia, ambiente de contratação onde fornecedores e consumidores negociam livremente, cresceu 19% nos últimos 12 meses, acumulando 4.957 novas unidades consumidoras no período que se encerrou em janeiro de 2023. Com isso, o ambiente de contratação livre passou a somar 31.686 unidades consumidoras, agrupadas em 11.149 consumidores. Cada unidade consumidora equivale a um medidor de energia.

As 31.686 unidades consumidoras que estão no mercado livre correspondem a apenas 0,03% dos 89 milhões de unidades consumidoras de energia registradas no Brasil. São grandes consumidores industriais e de serviços, que podem escolher o fornecedor e buscar preços mais baixos para a compra de energia elétrica.

Em fevereiro de 2023, o custo da energia, que é um dos componentes da tarifa elétrica, foi de R$ 279/MWh no mercado regulado e de R$ 106/MWh do mercado livre, uma diferença de 62%. “Trata-se de um benefício gigantesco que apenas uma pequena parcela dos consumidores de energia pode usufruir por falta de decisão legislativa e normativa”, aponta Rodrigo Ferreira, presidente-executivo da Abraceel. “A expectativa é que, este ano, as decisões sejam favoráveis a todos os consumidores de energia, permitindo a eles migrar para o mercado livre de energia, se assim desejarem”, concluiu.

A falta de decisão legislativa e normativa, no caso, é a indefinição da votação do PL 414/2021 ou do PL 1.917/2015, que estabelecem regras para a abertura completa do mercado de energia elétrica do Brasil, bem como na possibilidade de definição do cronograma de abertura de maneira infralegal, dada a prerrogativa já instituída na Lei 9.074/1995.

Nesse sentido, vale ressaltar que o Ministério de Minas e Energia, no segundo semestre de 2022, realizou consulta pública que demonstrou amplo consenso da sociedade em torno da proposta de abrir o mercado de energia para todos, incluindo residências e pequenos negócios, a partir de 2026.