A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Transportes, publicou nesta terça-feira (4/4) o edital de licitação para a concessão da operação do Sistema BRT. O recebimento de propostas está previsto para o dia 4 de maio, às 11h, no auditório da CET-Rio, na Cidade Nova. A licitação foi planejada para oferecer mais competitividade aos licitantes.
A Prefeitura vai fornecer aos novos operadores toda a frota de ônibus e cinco garagens públicas. Os concessionários serão remunerados pela quilometragem cumprida e pela gestão dos terminais e estações do sistema, em vez do antigo pagamento baseado apenas nos passageiros. Será adotado um mecanismo de monitoramento de indicadores de desempenho, incluindo manutenção da frota e pontualidade de intervalos, para garantir a qualidade do serviço. O contrato da operação terá um prazo de dez anos.
– Essa licitação tem grandes inovações. As empresas não têm necessidade de fazer grandes investimentos de capital, como a compra de articulados, já que a Prefeitura está fornecendo os ônibus. Outra coisa importante é a criação das garagens públicas, que acaba com qualquer barreira de entrada para empresas fora da cidade, do estado e do país – comentou a secretária Maína Celidonio.
A licitação será dividida em três lotes. O vencedor do Lote 1 vai operar o corredor Transcarioca e o Lote Zero do Transoeste (trecho entre os terminais Jardim Oceânico e Alvorada). O Lote 2 é referente aos corredores Transbrasil e Transolímpica. Já o operador do Lote 3 ficará responsável pelo Transoeste (trecho entre Santa Cruz e o terminal Alvorada; e Cesário de Melo).
Vale lembrar que hoje o sistema está sob responsabilidade, de forma transitória, da empresa municipal Mobi-Rio, até que os novos concessionários assumam a gestão. A previsão é que a operação dos novos concessionários comece neste ano no Lote 1 e no Lote 2; e no primeiro semestre de 2024 no Lote 3.
Sobre o processo licitatório
Para participarem do processo licitatório, empresas e consórcios devem atender aos critérios de qualificação técnica e econômico-financeira. Um mesmo licitante pode participar de um, dois ou todos os lotes.
Vencerá a concorrência a que apresentar a maior outorga por cada lote. Os valores mínimos da outorga de cada lote são diferentes: Lote 1 – R$ 138,7 milhões; Lote 2 – R$ 125,4 milhões; e Lote 3 – R$ 143,1 milhões. O valor total de cada contrato é de cerca de R$ 2 bilhões.
Foto: Arquivo/Prefeitura do Rio
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