A tecnologia vem se tornando parte de todos os setores, e com a Justiça não tem sido diferente: atualmente, 99% dos processos judiciais do país já entram digitalizados nos tribunais, de acordo com o estudo ‘Impacto da Softplan na Justiça’. A pesquisa destaca ainda a perspectiva de, em 2025, tramitarem causas apenas no formato digital – eliminando a necessidade do trabalho em papel, que ainda persiste em 12% das demandas no judiciário nacional, segundo o DataJud – Base Nacional de Dados do Poder Judiciário.
A digitalização dos tribunais começou em 2006, por meio da lei n° 11.419 do Governo Federal, que estabelece o processo no formato digital. Atualmente, temos 73 milhões de processos em andamento em todas as esferas. As ações que entram em tribunais superiores – como Justiça Militar e do Trabalho, por exemplo – são 100% digitais, enquanto a Justiça Estadual tem 98,92% de novos casos nesse formato, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Os processos físicos vêm diminuindo muito do que ainda temos em papel, principalmente após sentenciados. Em 2025 devemos ter todas as demandas entrando nos tribunais no formato digital. Com essa transformação, temos não só a questão ambiental, mas também a economia financeira – proporcionando mais segurança, prestação de serviço eficiente, transparência e uma justiça mais acessível para o cidadão”, destacou Rafael Stabile, Diretor de Negócios do Setor Público da Softplan.
O Grupo Softplan, um dos maiores ecossistemas de negócios SaaS e transformação digital do país, foi o pioneiro na implantação do processo eletrônico no Brasil, sendo o software SAJ (Sistema Automatizado da Justiça) um dos principais produtos que facilitaram o uso da tecnologia no judiciário brasileiro: o sistema foi responsável, no período de 2009 até 2022, por 56,404 milhões de novos casos em processos eletrônicos – correspondendo a 45,2% do número total de novas demandas que entram nos tribunais brasileiros, de acordo com o estudo da companhia.
Somente pelo portal e-SAJ são mais de dois bilhões de acessos por mês – o que o torna o terceiro portal em número de usuários no país, logo atrás de Google e Youtube. O software gerou, durante o período de 2015 até 2021, uma economia de R＄ 265 milhões somente em gastos com papel nos seis tribunais de justiça em que a empresa atua (São Paulo, Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará e Mato Grosso do Sul).
Os processos eletrônicos também geram até 90% de redução no tempo gasto entre a distribuição do caso e o primeiro ato do magistrado. A tecnologia ajuda ainda na economia de 6,2 milhões de horas de trabalho, devido à distribuição automática dos autos, e até 620% de diminuição no tempo de duração da causa, segundo dados da Softplan.
“Atualmente, os tribunais investem cada vez mais em inteligência artificial, como é o caso de projetos que atuam na tomada de decisões em assuntos repetitivos, além das etiquetas inteligentes, que trabalham na troca de informações com maior agilidade, fornecendo os dados necessários e melhorando o processo de entrega dos casos”, diz Stabile. “Hoje, o Brasil é líder no mundo em transformação digital para a Justiça – e a área jurídica brasileira deve continuar em pleno avanço, cada vez mais adotando novas e melhores tecnologias”, concluiu.
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