Nesta quarta-feira (22), Dia Internacional da Biodiversidade, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA) divulgaram os resultados do edital Restaura Amazônia. Três entidades foram selecionadas para gerenciar projetos de reconstrução da floresta, como parte do programa Arco da Restauração, que visa recuperar grandes áreas desmatadas e degradadas.
Com um investimento de R$ 450 milhões do Fundo Amazônia, as entidades escolhidas são: o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), que atuará no Acre, Amazonas e Rondônia; a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), responsável pelo Tocantins e Mato Grosso; e a Conservação Internacional Brasil (CI Brasil), que trabalhará no Pará e Maranhão. Essas instituições serão “parceiras gestoras” do BNDES, seguindo as diretrizes do banco e do MMA para selecionar e acompanhar os projetos nos territórios.
O Arco da Restauração priorizará projetos de recuperação ecológica e produtiva em unidades de conservação, terras indígenas, territórios de povos e comunidades tradicionais, áreas de preservação permanente (APP), reservas legais de assentamentos ou pequenas propriedades, corredores ecológicos, bacias hidrográficas e áreas públicas não destinadas.
O objetivo é restaurar 24 milhões de hectares na Amazônia até 2050. A primeira fase, com o edital Restaura Amazônia, visa recuperar 6 milhões de hectares prioritários até 2030, capturando 1,65 bilhão de toneladas de carbono da atmosfera.
Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, destacou a importância do projeto: “A existência da floresta já garante que a temperatura da Terra esteja 1°C mais fria. O governo do presidente Lula está enfrentando fortemente o desmatamento e vai além. Vamos reconstruir a floresta, transformando o Arco do Desmatamento no Arco de Restauração da Amazônia. Temos tecnologia, capacidade de mobilização e vontade política.”
As instituições selecionadas comprovaram experiência e capacidade para atuar como parceiros gestores na Amazônia Legal. Elas abrirão seleções para projetos de restauração nas três macrorregiões, com até 15 editais por região, variando entre R$ 30 milhões e R$ 50 milhões. Os projetos terão valores em torno de R$ 5 milhões, considerando impactos sobre a biodiversidade, impacto social e mitigação climática.
Tereza Campello, diretora Socioambiental do BNDES, ressaltou a urgência da captura de carbono: “O desafio não é só reduzir emissões. Temos que começar a capturar carbono. A única garantia que temos de capturar carbono com a escala que a urgência climática exige é com restauro florestal.” Ela destacou que a restauração dos primeiros 6 milhões de hectares é prioritária, pois gera emprego e renda sustentável para as comunidades, além de preservar a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos.
Estão previstos investimentos de aproximadamente R$ 200 bilhões nas próximas décadas. Na primeira fase do Arco da Restauração, os recursos do Fundo Clima se somarão a outras fontes, totalizando até R$ 51 bilhões. A segunda etapa prevê investimentos de até R$ 153 bilhões, com participação do Fundo Clima, para restaurar 18 milhões de hectares até 2050. A expectativa é que o Arco da Restauração gere até 10 milhões de empregos na Amazônia.
Fundo Amazônia
Criado em 2008, o Fundo Amazônia já apoiou 111 projetos, com um investimento total de R$ 2,1 bilhões. As ações beneficiaram aproximadamente 241 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis, além de 101 terras indígenas e 196 unidades de conservação na Amazônia.
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