Antes mesmo de chegar ao Senado, o Projeto de Lei (PL) 1.459/2022 — que revoga a atual Lei dos Agrotóxicos e altera as regras de aprovação e comercialização desses produtos químicos — ensejou manifestações dos senadores após aprovação em regime de urgência na Câmara dos Deputados, em fevereiro deste ano. Uma das matérias mais polêmicas em pauta...
Categoria: Econômia
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Câmara aprova PL sobre deduções do IR para doação a programas de saúde
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º) projeto de lei (PL) que prorroga a possibilidade de deduzir do Imposto de Renda (IR) as doações feitas a dois programas de assistência a pacientes com câncer e pessoas com deficiência. O texto segue para sanção presidencial. Conforme a proposta aprovada, as pessoas físicas poderão deduzir do...
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Brasil e Reino Unido assinam acordo para evitar bitributação
Após cinco meses de discussões, o Brasil e o Reino Unido assinaram hoje (29) um acordo para evitar a dupla tributação sobre a renda e para prevenir a evasão e a elisão fiscais. Segundo a Receita Federal, a medida aumentará a segurança jurídica nas transações entre os dois países e resultará na ampliação dos fluxos...
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Projeto do Banco Mundial apoia povos indígenas no Cerrado Brasileiro
Comprometido com a equidade de gênero, o engajamento de comunidades e com a redução da emissão de gases de efeito estufa, o Banco Mundial apoia a segunda fase de um projeto com foco nos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais do Cerrado brasileiro. O objetivo é impulsionar a adoção de uma gestão sustentável e resiliente...
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RJ: cartilha alerta consumidores para promoções na Black Friday
Agentes da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) vão monitorar os preços dos produtos mais procurados pelos consumidores para comparar com os valores praticados no dia da promoção Black Friday, que ocorre na última sexta-feira deste mês (29). Para que os consumidores possam aproveitar a ocasião, o Procon-RJ preparou cartilha na qual...
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Pagamentos com cartões movimentam R$ 827 bilhões no 3º trimestre
As compras realizadas com cartões de crédito, débito e pré-pagos cresceram 20% no terceiro trimestre, somando R$ 827 bilhões no período, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (10) pela Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs). Segundo os dados da entidade, desde o início do ano até setembro os brasileiros...
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Banco Mundial apoia projeto para sustentabilidade da soja e da pecuária
O Conselho de Administração do Banco Mundial aprovou hoje um contrato de doação de US$ 24,58 milhões para implementar uma abordagem de Manejo Sustentável de Paisagens nas cadeias de valor da soja e da pecuária de corte localizadas, na maior parte, no bioma Cerrado. O Projeto “Vertentes – Consórcio de Paisagens Sustentáveis de Uso Múltiplo no...
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Petrobras aprova distribuição de R$ 43,7 bilhões em dividendos
A Petrobras comunicou hoje (3) que o Conselho de Administração aprovou pagamento de dividendos no valor de R$ 3,3489 por ação preferencial ou ordinária. O total pago aos detentores das mais de 13 bilhões de ações da estatal no mercado financeiro será de cerca de R$ 43,7 bilhões. O pagamento aos acionistas será feito em duas parcelas iguais,...
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Balança comercial registra superávit de US$ 3,92 bilhões em outubro
O bom desempenho da safra de grãos e a recuperação das exportações de carne fizeram o superávit da balança comercial dobrar em outubro. No mês passado, o país exportou US$ 3,921 bilhões a mais do que importou – alta de 90% em relação ao registrado em outubro do ano passado, de US$ 2,064 bilhões. Esse...
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Agricultura familiar terá novo cadastro a partir desta terça-feira
A partir de amanhã (1º/11), o acesso a ações, programas e políticas públicas voltadas para a geração de renda e fortalecimento da agricultura familiar deverá ser feito exclusivamente via Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). A ferramenta foi adotada para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA) da agricultura familiar, bem como...