No Brasil, o auxílio chamado de “alimentos gravídicos” ainda é desconhecido pela maioria da população e é pouco solicitado por quem tem direito. A lei federal 11.804 assegura o direito à pensão para mulheres grávidas visando manter condições básicas para a mãe se manter segura durante a gestação e após o parto. Além do desconhecimento,...
